A CPMI do INSS, recém-criada no Congresso, deve causar barulho em Brasília e pode atingir tanto o governo de Lula (PT) quanto o de Bolsonaro (PL). A comissão foi autorizada nesta terça-feira (17) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com a missão de investigar um escândalo bilionário de descontos indevidos aplicados…

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (17), o empréstimo internacional de US$ 43,2 milhões (cerca de R$ 238 milhões) para a construção da Avenida Beira-Mar de Barreiros, em São José. O projeto relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) prevê uma via de 3,7 km ligando São José…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das regras para o trabalho em feriados no setor do Comércio. A nova data será oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União desta…

Dois funcionários foram presos na última terça-feira (17) suspeitos de levar aparelhos celulares para organizações criminosas dentro do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, conhecido como Canhanduba. Conforme informações do delegado da Polícia Civil de Santa Catarina Roney Péricles, responsável pelo caso, as investigações seguem com o objetivo de identificar todos…

A partir de 1º de julho, o Procon SC irá atender os consumidores apenas por agendamentos online. Isso significa que não haverá mais atendimento por ordem de chegada – o consumidor deve marcar o dia e horário do atendimento no site do Procon SC. Com isso, o Procon SC busca reduzir…

Os réus exigiram parte da remuneração de servidores comissionados como condição para permanência na função no período em que ocuparam os cargos, entre 2013 e 2020. Ambos foram condenados por improbidade administrativa e tiveram os direitos políticos suspensos, devendo pagar multa equivalente a 10 vezes a remuneração recebida e foram…

O termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e o Município nesta segunda-feira (16/6). O acordo supera controvérsias jurisprudenciais ao fazer prevalecer a norma local que veda a nomeação de parentes em qualquer secretaria. A Lei Orgânica de Cordilheira Alta…

Teve início na terça-feira, dia 17 de junho, e segue até esta quarta-feira, 18, a partir das 18h, a Conferência das Cidades de Xaxim. O evento, que acontece na Sala do Empreendedor, tem como tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e…

Quem tatuar ou colocar piercings em cães e gatos poderá ser condenado à prisão, pagar multa e perder a guarda do animal. É o que prevê uma lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A Lei 15.150 classifica como crime contra a fauna praticar ato de abuso, maus-tratos,…

A Aurora, gigante de proteína animal, está comprando a fabricante de queijos nobres Gran Mestri. O negócio envolve duas grandes empresas catarinenses do setor de alimentos, ambas da região Oeste. A Aurora tem sede em Chapecó e a Gran Mestri mantém fábrica em Guaraciaba-SC. Detalhes do negócio ainda não foram divulgados.…