Volta às aulas: Procon de Xaxim alerta sobre direitos do consumidor

Volta às aulas: Procon de Xaxim alerta sobre direitos do consumidor

  Com a proximidade da retomada do ano letivo, o Procon de Xaxim reforça a importância de pais, responsáveis e alunos estarem atentos aos seus direitos na hora de adquirir materiais escolares e contratar serviços relacionados à educação. Uma das principais orientações é sobre a lista de material escolar. Segundo…

Nova lei estadual proíbe propaganda digital e por telefone de empréstimo consignado

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou, em 22 de janeiro deste ano, a Lei estadual 19.236, que proíbe instituições financeiras de fazerem propaganda digital e ofertar crédito consignado por telefone. O veto publicitário é destinado a idosos (mais de 60 anos), aposentados, pensionistas e servidores públicos ativos e inativos vinculados ao…

Pessoas físicas e juridícas de Xaxim podem destinar parte do imposto de renda para APAV

A APAV é a Associação de Pais e Amigos do Vôlei de Xaxim e foi criada com objetivo de inclusão social e esportiva de crianças e adolescentes para difundir e desenvolver a prática do esporte. Na manhã desta quinta-feira (30) conversamos com os professores criadores e responsáveis pela APAV, Cleiton…

Prefeitura abre edital para credenciamento de artistas locais se apresentarem na ExpoXaxim 2025

  A Prefeitura de Xaxim informa que está aberto o edital de chamamento público para credenciamento e contratação de artistas e grupos musicais locais interessados em se apresentarem na ExpoXaxim 2025. O evento será realizado de 19 a 23 de fevereiro de 2025, no Parque de Exposições Santo Valentino Matiello,…

Homem é preso em Xaxim após ameaçar mulher com espingarda

Por volta das 02h48 de quinta-feira (30) a Policia Militar de Xaxim atendeu ocorrência no Bairro Guarani envolvendo descumprimento de medida protetiva. No local foi constatado que um homem foi até a casa da ex – mulher e já na porta começou ameaça-la, dizendo que se ela não o deixasse…

Alerta: Polícia Civil pede cuidados com golpe do comprovante falso do pix em formato Zip

A Polícia Civil alerta a população sobre um novo golpe que está sendo aplicado por criminosos para roubo de dados e controle de dispositivos móveis. Golpistas estão enviando um suposto comprovante de pagamento via Pix no formato .zip. Ao clicar no arquivo, a vítima perde o acesso ao celular, permitindo…

MPSC obtém condenação de ex-Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente por improbidade administrativa em Chapecó

Três ex-agentes públicos de Chapecó foram condenados por atos de improbidade administrativa após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A sentença reconheceu o desvio de função e o enriquecimento ilícito de dois ex-servidores comissionados, Domingos Filipi Chiella e Silvestre de Souza Brasil, e a…

Com a morte de pai investigado por superfaturamento em licitação, herdeiras assumem compromisso de ressarcir danos aos cofres públicos

Após receber diversas denúncias por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Promotoria de Justiça da Comarca de Ipumirim havia instaurado um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios executados pelo Município de Ipumirim, na região Oeste do Estado. No decorrer das investigações, foi…

Operação Aulas Seguras do Imetro-SC fiscaliza material escolar e encontra conformidade na maioria dos itens avaliados

  Fim de férias e a voltas às aulas é o assunto que pede a atenção dos pais e estudantes neste período. Para garantir a qualidade e a segurança dos materiais escolares vendidos em livrarias e papelarias, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) realizou a Operação…

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