O governador Jorginho Mello encaminhou à Alesc na segunda-feira, 19, o projeto de lei que garante reajuste linear de 9 % a todos os servidores da rede estadual de Saúde. O texto também eleva a gratificação de desempenho: dos atuais 70% para 80 % já em maio, e de 80%…
Condicionar um produto ou serviço à compra de outro é prática denominada “venda casada”, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. No entanto, esta prática ainda suscita muitas dúvidas no consumidor. Há dois tipos de venda casada: a direta e a indireta. A venda casada direta impõe, de maneira…
O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que com a devida avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Resolução anterior definia…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A…
O governo de Santa Catarina investiu na modernização do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC), promovendo um avanço histórico na frota da corporação com a aquisição de 232 novas viaturas. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta das unidades operacionais em todas as regiões do estado, que receberam, entre os…
Um motorista de 59 anos foi resgatado com ferimentos após capotar o carro e cair em uma ribanceira de aproximadamente 40 metros, na manhã desta terça-feira, dia 20, na SC-150, nas proximidades da Serra do Cocho D’Água, no interior de Água Doce, Meio-Oeste de Santa Catarina. De acordo com o…
A safra de feijão 2024/25 propõe bons resultados em todo o Brasil, com projeção de 3,3 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em Santa Catarina, oitavo maior produtor do país, a primeira safra já apresenta desempenho positivo, com 76% da colheita concluída. O estado ampliou em…
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos azeites de oliva das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. O Diário Oficial da União trouxe a resolução publicada nesta terça-feira (20). Segundo o texto, os produtos apresentam origem desconhecida e utilizam, nas rotulagens, o nome da…
O período de inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 será de 9 a 13 de junho. O prazo foi definido pelo edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
A Polícia Federal (PF) realizou uma grande operação nesta terça-feira, dia 20, para combater fraudes cibernéticas, crimes financeiros, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A ação aconteceu em Santa Catarina e também outros três estados: Paraná, São Paulo e Maranhão. No total, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão…
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