As inscrições para o primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade Gratuita começam na próxima quinta-feira, 14. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello, nesta sábado, 9. Os estudantes devem realizar seus cadastros no sistema e entregar os documentos comprobatórios na instituição em que estão matriculados até as 19h do dia 26 de março. O novo edital do programa foi publicado nesta quinta-feira, 7.

“É muito importante que o estudante esteja ligado pra não perder a data. Essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está dando pro jovem fazer a faculdade que sempre sonhou. Então não percam o prazo e façam sua inscrição!”, frisou o governador.

Durante o período de inscrição, caso surjam dúvidas no preenchimento do cadastro, os estudantes devem procurar a instituição de ensino superior (IES) na qual estão matriculados. Nessa mesma etapa, as instituições irão analisar as inscrições realizadas, receber e validar os documentos dos estudantes.

:: Os critérios para participar do programa são

• estudantes regularmente matriculados em instituições universitárias que aderiram ao programa, e que os cursos de graduação sejam presenciais e reconhecido(s) pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), cujo Conceito Preliminar de Curso (CPC) seja maior ou igual a 3 (três) ou, na falta deste, Conceito de Curso (CC) seja maior ou igual a 3 (três);
• ser hipossuficiente, segundo o índice de carência (IC);
• ser natural de Santa Catarina ou residir nela há mais de cinco anos, contados retroativamente a partir da data de ingresso nas instituições universitárias;
• ser a primeira graduação cursada com recursos públicos estaduais, desconsiderando para esse fim os cursos de licenciatura curta; e
• possuir renda familiar per capita inferior a 8 salários mínimos para cursos de Medicina, ou, para demais cursos, possuir renda familiar per capita inferior a 4 salários mínimos.

Com a publicação do Decreto nº 450 em janeiro, os recursos da assistência financeira passaram a ser exclusivos para estudantes matriculados em cursos presenciais. Além disso, o índice de carência (IC) passará a ser calculado de forma diferente.

“Alteramos a fórmula da seleção dos pretendentes para o ingresso no programa Universidade Gratuita. Agora, a despesa familiar mensal com estudo, com transporte coletivo e o valor dos bens do grupo familiar são critérios para o cálculo do Índice de Carência (IC). Possibilitando uma escolha mais ampla em diferentes tipos de cursos”, explica o secretário da Educação, Aristides Cimadon.

Outra mudança está na classificação dos estudantes, que passa a ser feita exclusivamente com base no IC. Os estudantes serão listados em ordem decrescente de acordo com seu índice após a validação do cadastro pela Comissão de Seleção.

Concessão em abril

A previsão é de que a concessão dos benefícios aconteça entre os dias 10 e 22 de abril. Os contemplados irão receber os valores das mensalidades já pagas neste primeiro semestre de 2024 em retroativo.

Pelo benefício de estudar de graça, os alunos contemplados pelo programa retribuem com 20 horas de trabalho na sua área de formação, para cada mês que estudarem sem custo. Isso pode começar ainda durante o curso ou ser feito até dois anos depois de se formar.

Quase 34 mil estudantes de ensino superior foram contemplados pelos programas de assistência financeira do Governo do Estado no fim de 2023. Somente o Fumdes e o Universidade Gratuita, programas criados no segundo semestre do ano passado, já somam mais de 9 mil estudantes atendidos.

Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação/Foto: Marco Favero / SECOM