Um acordo de cooperação técnica entre o Procon SC e a Polícia Civil, com apoio dos Procons municipais e do Imetro SC, possibilitou, na manhã desta quinta-feira (26), uma operação de apreensão de “pulseiras bate enrola” em todo Estado de Santa Catarina. A intenção é proibir a venda do produto de metal cortante revestido com plástico e evitar que o objeto cause danos ao público infantil no próximo Dia das Crianças.

O caso partiu da denúncia da influenciadora Karla Silva, de Florianópolis, cujo filho teve a boca rasgada por uma dessas pulseiras. O problema é que o item não apresenta as especificações obrigatórias (CNPJ, fabricante, endereço) ou informações sobre os cuidados necessários ao uso no rótulo.

“É muito fácil de a criança se machucar (com a pulseira). Estamos apreendendo esses objetos em todo o Estado para evitar que outras pessoas se machuquem no Dia dos Crianças”, afirmou a delegada Michele Alves, diretora do Procon SC.

A operação irá apreender as pulseiras bate enrola comercializadas em todo o Estado de Santa Catarina. Os produtos ficarão retidos na própria loja (fiel depositário), e os fornecedores terão um prazo de 30 dias para adequar as pulseiras às conformidades de rótulo. Com a readequação, o comerciante pode voltar a vender o objeto. Se reincidir na venda sem as especificações obrigatórias, o Procon SC pode lavrar um auto de infração.

O Procon SC, estadual, é responsável por atender os 180 municípios catarinenses sem um Procon municipal. Nestes municípios, foi a Polícia Civil a responsável pela operação de apreensão dos objetos. Atualmente, 115 cidades catarinenses contam com um órgão municipal de proteção ao consumidor.

Histórico

Em 2011, um menino de três anos teve perda total da visão do olho esquerdo devido à pulseira, em caso amplamente noticiado pela imprensa do Paraná à época.

As pulseiras bate-enrola fizeram grande sucesso com o público infantil nos anos 80 e 90 e, embora em menor escala, continuaram a ser comercializadas.

Serviços

O Procon SC recebe denúncias de relações de consumo irregulares através do Zap Denúncia, via WhatsApp, pelo telefone 48 3665 9057.

O Inmetro (federal) também tem em seu site uma seção dedicada a “relatos de acidente de consumo“. O órgão monitora as denúncias e, caso haja um aumento de relatos sobre um determinado objeto, passa a investigá-lo.

Imagem: Osvaldo Sagaz/Secom
Texto: Filipe Prado