O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta terça-feira, 19 de novembro, a solenidade de lançamento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Além disso, o evento marcou o início da exposição de pinturas “Consciência Negra: elaborar histórias, imaginar futuros”. As obras foram elaboradas por 14 jovens da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, em Florianópolis, e homenageiam o Dia da Consciência Negra, que ocorre nesta quarta-feira, 20 de novembro. A exposição, no hall de entrada da Torre I do TJSC, é aberta ao público e seguirá até o dia 10 de dezembro.

Durante as próximas três semanas, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) promove rodas de conversas, um seminário e uma websérie. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 20 de novembro a 10 de dezembro de 2024, a campanha 21 Dias de Ativismo é um marco significativo no enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil.

“A ação, que começou com o movimento de mulheres que se tornou um dos principais períodos de mobilização mundial pelo fim da violência contra esse segmento da população, foi proposta em 1991. Para este ano, o TJSC preparou várias atividades, e uma das principais é a websérie “O cuidado transforma, violência doméstica também é matéria de escola”, que vai estar no Instagram e no YouTube do TJSC”, observou a coordenadora da Cevid, desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho.

A campanha integra diversos setores da sociedade e visa a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos humanos de mulheres e meninas, em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para manter o tema em evidência durante todo o ano, o Judiciário catarinense assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. “O objetivo é que possamos trabalhar este tema na educação durante todo o ano de 2025. Isso porque a educação é essencial para que possamos pelo menos diminuir o índice de violência que tanto assola o nosso país e o nosso Estado”, completou a desembargadora Hildemar.

O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi representado nesta solenidade pelo corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho. Entre outras autoridades, o Ministério Público (MPSC) foi representado pela promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro; o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), pela desembargadora Mirna Uliano Bertoldi; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), pela advogada Giane Brusque Bello; a Defensoria Pública, pela ouvidora Maria Aparecida Lucca; e a Ação Social Trindade, por seu presidente, Frei Rivaldo Vieira.

“A importância desse evento está no seu propósito, evidenciado nos 21 dias em que o Tribunal de Justiça participa ativamente de diversos eventos em datas já pré-agendadas, e todas elas sobre o tema do combate à violência contra a mulher, infelizmente uma chaga que ainda perdura na nossa sociedade. Atualmente, o Judiciário catarinense promove agendas positivas nos mais variados setores da sociedade. É missão do Tribunal de Justiça catarinense cuidar do nosso direito”, anotou o desembargador Artur.

Exposição

Durante a campanha de 21 Dias de Ativismo, o TJSC vai expor 14 pinturas do projeto “Consciência Negra: elaborar histórias, imaginar futuros”. Essas obras foram realizadas por crianças e adolescentes da Casa da Criança do Morro da Penitenciária e trazem à tona uma importante reflexão sobre a luta contra o racismo e a valorização da cultura negra.

Um dos quadros foi pintado pelas jovens Gabrielly Vitória, de 12 anos, e Maria Luiza da Luz, 13, que abordaram alguns temas do cotidiano da comunidade. “Vivemos uma escravidão às avessas, porque os trabalhadores não têm tempo para a família. Principalmente os negros, que trabalham muito e ganham pouco”, destacou Maria Luiza.

A Casa da Criança atende 148 crianças e adolescentes de seis a 17 anos, em período inverso ao escolar. O projeto consiste no resultado de estudos e vivências de crianças e adolescentes que, durante os encontros na oficina de arte e cultura do projeto social da comunidade, fizeram a ponte entre o passado histórico de resistência dos povos negros e a construção de um futuro de reparação e igualdade racial.

Além da exposição, os jovens da Casa da Criança apresentaram a tradicional dança maculelê, um dos maiores patrimônios culturais afro-brasileiros. O maculelê tem suas raízes nas comunidades afro-brasileiras e, originalmente, era praticado como uma arte marcial armada, em que os participantes utilizavam dois bastões, conhecidos como esgrimas, para simular uma luta. Com o passar do tempo, essa manifestação cultural se transformou em uma dança que mistura luta, música e expressão corporal, influenciada por diversas outras manifestações culturais brasileiras, como a capoeira e o frevo.

Programação

19 de novembro – lançamento da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e da exposição “Consciência Negra: elaborar histórias, imaginar futuros”;

19 de novembro a 10 de dezembro – estreia da websérie “O cuidado transforma, violência doméstica também é matéria de escola”. Com 16 episódios, a série de ficção aborda o tema da violência contra a mulher de maneira simples e direta no Instagram e no canal do TJSC no YouTube;

19 de novembro a 10 de dezembro – exposição “Consciência Negra: elaborar histórias, imaginar futuros”, aberta ao público no hall de entrada da Torre I do TJSC;

22 de novembro – roda de conversa no setor de transporte do TJSC em alusão à campanha Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres;

25 de novembro – roda de conversa do Programa Indira: pelas mulheres do PJSC – comarca de Dionísio Cerqueira/SC;

27 de novembro – roda de conversa Fortalecendo as Mulheres, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Ingleses – Florianópolis/SC;

28 e 29 de novembro – seminário “Questões étnico-raciais na perspectiva da interseccionalidade de gênero e raça” (400 vagas – público interno e externo);

6 de dezembro – distribuição de laço branco na recepção do TJ, em alusão à campanha Laço Branco – Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.