O Procon SC participou, nos dias 28 e 29 de maio, de uma operação conjunta entre diversos órgãos que resultou na apreensão de R$ 640 mil em produtos falsificados. Foram recolhidos, em Florianópolis, São José e Palhoça, aproximadamente 8 mil peças de roupas e 4 mil pares de calçados, além de produtos eletrônicos, perfumes e bolsas – todos suspeitos de pirataria.
Participaram da ação a Polícia Civil de Santa Catarina, através da Delegacia de investigação de Crimes Ambientais e Crimes Contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) e a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC).
A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, o que gera prejuízos significativos à economia.
O Fórum Nacional Contra a Pirataria divulgou, em fevereiro deste ano, que os prejuízos causados pela pirataria à economia brasileira em 2024 foram de R$ 468 bilhões.
Segundo a Polícia Civil, os suspeitos responderão por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
Fonte: Procon SC
