Terminou na manhã desta quinta-feira (09) o júri popular de Cezar Gastão Fonini, Maria de Lourdes Fonini e Adelino José Dalla Riva, após quatro dia de julgamento, Cezar foi condenado a pena de 30 anos de reclusão em regime inicial fechado, a esposa Maria de Lourdes e Adelino foram absolvidos.
Por volta das 11h30 o juiz Marcio Luiz Cristofoli da Vara Criminal da Comarca de São Miguel fez a leitura da sentença onde o ex – prefeito de Xaxim foi condenado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, o advogado Joacir Montagna morto com um tiro na cabeça em seu escritório em 2018.
Outra determinação da sentença é o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil – pelo mandante do crime – à esposa e ao filho adolescente da vítima. “No caso, a vítima era advogado há anos, atuando não só no município de Guaraciaba como em toda a região. Além disso, a vítima exercia cargo público, de modo que sua morte demanda maior reprovabilidade e, por isso, justifica maior valoração da indenização por dano moral”, ressaltou o juiz.
Outros dois réus
A esposa do ex-prefeito Maria de Lourdes ex-vereadora, e o outro réu Adelino Dalla Riva – que foi contratado pela ré para organizar a execução do crime, segundo a denúncia – foram absolvidos. Os três ainda foram isentados de punição pelo crime de associação criminosa.
Adelino que foi liberado deste processo já havia sido condenado no primeiro júri do caso, em julho de 2019, a 34 anos de reclusão por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de porte ilegal de arma de fogo. Na ocasião, ele e o atirador contratado foram condenados ao pagamento solidário de R$ 200 mil aos herdeiros do advogado. O responsável pelo disparo, seus dois irmãos que colaboraram na execução do crime e um tio deles também foram condenados à prisão. Destes, as penas somadas chegam a 104 anos.
O crime
De acordo com a denúncia, no dia 13 de agosto de 2018, dois acusados saíram de carro de Chapecó para Guaraciaba. Um terceiro foi de motocicleta com placa clonada e número do motor adulterado. Nas proximidades do trevo de Guaraciaba, o executor do homicídio embarcou na moto em direção ao escritório da vítima. Sem retirar o capacete, ele teria anunciado um “assalto” às funcionárias do escritório e pedido para ser levado ao “doutor”. Quando todos deitavam no chão, o acusado teria atirado na cabeça de Joacir Montagna, que faleceu no local.
Os acusados teriam fugido de motocicleta, a qual foi abandonada no interior do município de Guaraciaba. Depois, eles teriam voltado de carro para Chapecó. O contratante teria pago pelo crime R$ 7.500 em dinheiro, além de uma arma de fogo. Ainda de acordo com a denúncia, o tio daqueles acusados realizou a venda de uma arma de fogo e a transportou para outro estado no interior de um ônibus (Autos n. 0003785-90.2018.8.24.0067).
Segundo a denúncia, um casal contratou um homem para providenciar a morte do advogado. Esse contratado acionou o atirador, que por sua vez chamou dois irmãos e um tio para participar do crime. Segundo a investigação, a intenção era facilitar as tratativas de um possível acordo em uma ação de cumprimento de sentença, em que a vítima atuava como advogado da parte contrária e não atendia aos desejos e propostas da família processada para o desfecho da ação judicial (Autos n. 0002879-66.2019.8.24.0067).
Jornalismo Cultura FM / Alvaro Busetto
Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina / Foto : TJSC
