A Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (10/12), os requisitos para notificações de receita, receitas de controle especial e receitas sujeitas à retenção emitidas em meio eletrônico. Na prática, a medida permite, por exemplo, a emissão eletrônica de receitas amarelas e azuis — utilizadas para os medicamentos que estão sob o nível mais rígido de…

A compra e venda de automóveis não figura entre os assuntos mais demandados ao PROCON/SC, mas, devido aos valores envolvidos, costumam gerar problemas e transtornos graves ao consumidor. O que poucos sabem é das obrigações aos vendedores de veículos contidas na Lei 13.111/15. Esta lei obriga os empresários que comercializam veículos…

O PROCON/SC realizou, na última quarta-feira (10), uma fiscalização em um supermercado em Abelardo Luz. Integraram a ação o Procon municipal e a Vigilância Sanitária. A operação foi motivada por uma denúncia que apontava divergência entre o peso informado na etiqueta e o que constava na balança. Como os itens…

A noite da quarta-feira (10), foi diferente e especial para as equipes finalistas do campeonato regional de futebol de campo, taça Centesc,organizado pela Liga Chapecoense. O duelo decisivo que colocou frente a frente com as equipes do Guarany e Rondofrio na disputa do título, foi realizado na Arena Condá em…

O Dia Nacional das APAEs (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) é comemorado todo ano em 11 de Dezembro, sendo uma data importante para o movimento apaeano que celebra a fundação da primeira APAE no Brasil, reforçando a luta pela inclusão e direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla.…

Com o fim de ano se aproximando e, com ele, os preparativos às compras de Natal, a principal data do varejo brasileiro no ano. Como muitos fornecedores ainda podem ter dúvida sobre seus deveres no comércio, o PROCON/SC preparou algumas dicas para agradar o consumidor, cumprir à risca o Código de Defesa…

Amplamente debatido, o projeto de lei, PL 759/202, do deputado Oscar Gutz (PL), com proposta apensada do deputado Altair Silva (PP), foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (10) durante a sessão ordinária. O projeto proíbe a reconstituição de leite em pó importado em Santa Catarina, com o objetivo…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o…

A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte.  O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que…

A Prefeitura de Erechim segue liderando os trabalhos de reconstrução do município após a tempestade de granizo registrada no dia 23 de novembro. As frentes envolvem todas Secretarias Municipais, Defesa Civil, Força Voluntária Alto Uruguai, e contam com apoio indispensável de voluntários e do Exército.   Mais de 100 mil…