O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e…

Os eleitores de todo o país que estão com pendências com a Justiça Eleitoral têm até o dia 19 de maio para regularizar sua situação e evitar o cancelamento do título  eleitoral. O prazo vale para quem não votou por três turnos consecutivos, não justificou a ausência na votação e…

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada…

No próximo sábado, 10, será realizado o dia D da Campanha de Vacinação contra a gripe em Santa Catarina. A ação é uma parceria do Estado com os municípios, ampliando a partir dessa data a imunização para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A recomendação da…

Mensagens falsas estão sendo enviadas para Microempreendedores Individuais (MEIs) por SMS e WhatsApp, alertando sobre o suposto cancelamento do CNPJ por falta de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Isso não é verdade! Eventuais dívidas com a Receita Federal NÃO são motivo para cancelamento de CNPJs. Essas…

A Polícia Federal deflagrou hoje Operação Formação Legal IV, de âmbito nacional, que tem como objetivo a fiscalização de empresas de curso de formação de vigilantes. Ao longo do dia, serão fiscalizadas 287 das 323 escolas de formação de profissionais de segurança privada em todo o Brasil, com o emprego…

Ainda não foi desta vez. Reunidos para duas votações na Capela Sistina na manhã desta quinta-feira, segundo dia do Conclave, os 133 cardeais votantes ainda não chegaram a um consenso em torno do nome do próximo Sucessor de Pedro. A indicar, a fumaça preta que saiu da chaminé instalada no…

Foi protocolado nesta quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, um pedido de impeachment contra Lula. A denúncia contra o presidente da República foi apresentada pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), com base na Lei nº 1.079/1950, que trata dos crimes de responsabilidade, e no Regimento Interno da Casa.…

Diversas unidades da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizaram, nesta terça-feira, 6, solenidades alusivas ao aniversário de 190 anos da corporação. Os eventos ocorreram em diferentes regiões do estado e contaram com a presença de autoridades militares e civis, além da comunidade local. Durante as cerimônias, aconteceram as promoções…