Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (25/6), uma Resolução que proíbe a importação, a fabricação, a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Permanecem autorizados os produtos devidamente regularizados junto à Anvisa nas exatas…

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela…

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado. Com a…

Um esquema que operava de maneira coordenada, dividindo os itens licitados entre empresas antes da abertura de processos licitatórios e simulando competição para assegurar a obtenção dos contratos. Esse era o fluxo de um esquema de fraudes em licitações públicas, na área de alimentos, desvendado pela Operação Varredura III e…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação,  comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. No início deste mês, um jovem de 27 anos morreu em…

Na manhã desta terça-feira (25/6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à investigação conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça de Joinville e pelo Grupo Especial para Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC), deflagrou a operação “Sob Encomenda 4”, que visa a apurar crimes previstos…

Duas empresas e quatro empresários foram condenados criminalmente pela construção irregular de um resort de luxo em São João do Oeste, no Extremo Oeste catarinense. A obra, orçada em R$ 18 milhões, foi realizada sem licença ambiental, invadindo parte de uma área de preservação permanente e ocasionando o corte ilegal…

Essa nova funcionalidade oferecerá ao cidadão, de forma intuitiva, a possibilidade de impedir que o seu CPF seja incluído de forma indesejada no quadro societário de empresas e demais sociedades. Trata-se de uma funcionalidade gratuita, que protege o CPF do cidadão em todo o território nacional. Além disso, abrange todos…

  Mercadoria trazida do Paraguai era transportada em um automóvel com placas de Brasília (DF). A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 60 mil, na madrugada desta segunda-feira, dia 24, em Galvão, no Oeste catarinense. Os produtos eletrônicos estavam sendo transportados em um Onix, com placas de Brasília…

Pelo menos quatro cidades gaúchas registraram danos causados por temporais e queda de granizo neste domingo. De acordo com a MetSul Meteorologia, os fenômenos acompanham o avanço de uma frente fria que, ao encontrar ar mais quente em sua dianteira, provoca temporais no Rio Grande do Sul. ,Uma célula intensa de…