O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos de…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos sócios podem ser usados para pagar credores em certas situações. Segundo o texto do Projeto de Lei 3;401 de 2008, a desconsideração…

Após duas horas de sessão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria na noite desta terça-feira (22) para aprovar o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a covid-19. Três dos cinco diretores aprovaram o uso dos imunizantes produzidos pela Pfizer para proteger contra as subvariantes da Ômicron do novo…

Policiais civis da Delegacia da Comarca de Xaxim, coordenados pelo Delegado de Polícia Dr. Wesley Costa, com apoio da Polícia Militar e do Núcleo de Operação com Cães da Regional de Xanxere (NOC) cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de uma adolescente suspeito de participar do homicídio que…

A Polícia Federal (PF) faz hoje (23), no Rio de Janeiro, ação contra quadrilha internacional especializada no comércio ilegal de cigarros. A Operação Smoke Free cumpre 27 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal. Também estão sendo cumpridas ordens de bloqueio, sequestro e…

A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro. Neste lote, serão contemplados 556.685 contribuintes. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu…

O Parlamento Jovem, criado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, teve sua última sessão realizada nesta segunda-feira (21). O projeto teve um processo similar ao de uma eleição municipal. Os estudantes aptos a participar fizeram campanha em busca de apoio em suas escolas, foram eleitos, diplomados e seguiram o regimento…

Empresas foram investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo GAECO em 2014, e pagarão indenização de R$ 150 mil, além de se comprometerem a seguir todas as regras sanitárias estipuladas para a produção e transporte de seus produtos. Duas empresas investigadas na Operação Leite Adulterado, desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…

O juízo da comarca de Capinzal, no meio-oeste catarinense, decretou a prisão temporária de uma mulher suspeita de ter assassinado e ocultado o corpo do companheiro dentro de um freezer. A juíza Flávia Carneiro de Paris, em regime de plantão, também autorizou a quebra do sigilo telefônico e o acesso…

Na tarde desta sexta-feira (11) o projeto aluno guia desenvolvido por Kauan Soares da Silva, integrante do programa Parlamento Jovem, foi tema de matéria gravada pela NDTV. O projeto está em prática na Escola Neusa Massolini. O objetivo é sinalizar o trânsito, auxiliando alunos, pais e motoristas que transitam nas…