A CPMI do INSS, recém-criada no Congresso, deve causar barulho em Brasília e pode atingir tanto o governo de Lula (PT) quanto o de Bolsonaro (PL). A comissão foi autorizada nesta terça-feira (17) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com a missão de investigar um escândalo bilionário de descontos indevidos aplicados em benefícios previdenciários.

A estimativa da Polícia Federal é de que o esquema tenha descontado irregularmente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 – período que abrange parte do segundo mandato de Lula e todo o governo Bolsonaro. Se as apurações retrocederem até 2016, como cogita a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), uma das autoras do pedido, o rombo pode chegar perto de R$ 8 bilhões.

A iniciativa partiu da oposição ao governo Lula, que conseguiu reunir 226 assinaturas na Câmara e 36 no Senado – número acima do mínimo necessário para abrir uma CPMI do INSS. No entanto, ao perceber que a comissão seria instalada de qualquer forma, o governo também se mexeu. Articulou para indicar aliados ao colegiado e negocia os principais postos, como a presidência e a relatoria. O nome mais cotado para presidir a comissão é o do senador Omar Aziz (PSD-AM), próximo ao Planalto.

Apesar de o foco inicial da oposição ser o governo atual, o escopo da investigação cobre os dois mandatos – e pode se ampliar ainda mais. “Vamos apurar desde quando houve qualquer tipo de denúncia”, disse Coronel Fernanda. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também autora do requerimento, endossa a ideia de uma apuração mais ampla, que não poupe nem Lula nem Bolsonaro.

Como surgiu o escândalo

As fraudes começaram a ganhar repercussão nacional em abril, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto. A investigação revelou um esquema em que sindicatos, associações e empresas de fachada cobravam mensalidades e serviços de aposentados e pensionistas do INSS sem autorização – tudo descontado direto do benefício.

Documentos obtidos pelo jornal Estadão indicam que o governo Lula já havia sido alertado sobre o problema antes da operação. Os avisos partiram de órgãos de controle como o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da União), o Ministério Público, o Conselho Nacional de Previdência Social e até auditores do próprio INSS.

Com a autorização já dada, o próximo passo da CPMI do INSS é a indicação de seus membros: 15 senadores e 15 deputados. A previsão inicial é que os trabalhos durem 180 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado. O custo estimado para manter a comissão funcionando é de R$ 200 mil.

*Com informações de Estadão Conteúdo.