Apesar da assinatura do acordo com o governo pelo sindicato nacional Proifes, a greve dos professores da UFSC segue por tempo indeterminado

A greve dos professores da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) completou um mês nesta sexta-feira (7) em meio a um embate com o sindicato.

De um lado, a Apufsc-Sindical afirma que a paralisação acabou, de outro, os grevistas reivindicam a continuidade.

A divergência gerou confusão entre a comunidade acadêmica, mas, na prática, a greve dos professores segue por tempo indeterminado. A mobilização foi deflagrada em 7 de maio, após uma votação da Apufsc-Sindical.

A partir do início da paralisação, porém, as decisões ficam a cargo do Comando Local de Greve eleito em assembleia, e não mais do sindicato.

Uma votação dos filiados à Apufsc-Sindical em 24 de maio decidiu aceitar a proposta do governo federal e acabar com a greve. Dos 1.505 professores, 767 (51%) escolheram o acordo, enquanto 717 (48%) votaram contra e 21 em branco.

O sindicato anunciou que a mobilização havia acabado, no entanto, a assembleia do Comando Local de Greve com 330 docentes já tinha votado no dia 20 de maio pela manutenção.

“Desde então, outras assembleias do comando local foram realizadas, a última delas na tarde de terça-feira, 4 de junho. Em todas houve deliberação por rejeitar a proposta do governo federal e prosseguir em greve”, declarou o comando em nota.

Os grevistas afirmam que a votação da Apufsc não teve legitimidade por contar apenas com os docentes filiados em vez da categoria inteira. As assembleias permanentes do comando local têm reiterado toda semana que a greve dos professores segue firme.

“O comando local de greve docente afirma que somente a Assembleia Permanente de Greve, que garante a participação de toda a categoria docente, tem legitimidade e legalidade para deliberar sobre a continuidade ou não da greve e sobre a aceitação ou recusa de propostas”, ressaltaram.

Os docentes da UFSC decidiram também que o sindicato nacional Proifes, ao qual a Apufsc é filiada, não os representa e não poderia assinar o acordo em seu nome. O Proifes foi a única entidade a aceitar a proposta do governo federal no dia 27 de maio em Brasília.

“Por fim, a greve nacional da categoria docente segue — em âmbito nacional e local — e a grande maioria das assembleias de docentes das Instituições Federais de Ensino está rejeitando a proposta do governo e indicando a continuidade da greve”, definiu o Comando Local de Greve.

O Conselho Universitário da UFSC deve se reunir nesta sexta-feira (7) para deliberar a suspensão do calendário acadêmico, visto o atraso nas aulas causado pela paralisação.

Os servidores técnicos administrativos da universidade estão em greve desde 11 de maio. Os estudantes também decidiram se unir ao movimento e deflagraram uma greve estudantil no dia 14 de maio.

Relembre a proposta do governo para a greve dos professores

A greve dos professores exige um aumento de 7,06% nos salários ainda em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no entanto, alega não haver espaço orçamentário para reajuste salarial este ano.

O acordo assinado pelo Proifes prevê um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. O aumento seria de 13,6% para aqueles com salários mais altos e de até 31% para os mais baixos.

Representantes do Ministério da Gestão teriam afirmado durante a negociação que a proposta apresentada à categoria em 15 de maio seria a última.

As demais entidades sindicais rejeitaram o reajuste zero para 2024 proposto pelo governo. O movimento nacional ainda criticou a exclusão dos aposentados e a falta de recomposição do orçamento das instituições federais.

“O governo respondeu parcialmente, e de forma insuficiente, a apenas dois itens da nossa pauta, em relação ao reajuste salarial e aspectos da carreira, sem apresentação de termo de acordo”, apontou o Comando Local de Greve da UFSC em nota.

A greve dos professores de universidades e institutos federais foi deflagrada em 15 de abril em todo o país. De acordo com o sindicato nacional Andes, professores 62 instituições de ensino superior seguem mobilizados.

O presidente Lula convocou uma reunião com os reitores para discutir o orçamento das instituições e tentar acabar com a paralisação. O encontro foi marcado para a próxima segunda-feira (10), em Brasília.

BEATRIZ ROHDE, FLORIANÓPOLIS – ND MAIS