O Procon SC coletou, nesta segunda (22) e terça-feira (23), diversas amostras de combustíveis para análise de qualidade em laboratório. A ação foi realizada nas cidades de São Bento, Guaramirim e Rio Negrinho.

A fiscalização faz parte do Programa Combustível Legal, comandado pelo Ministério Público de Santa Cata

rina (MP-SC). Também integram a iniciativa o Imetro-SC, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Científica, a Secretaria de Estado da Indústria do Comércio e Serviço (Sicos) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

A partir de denúncias recebidas ou da solicitação da Promotoria de Justiça, o MP-SC aciona o Procon SC e o Imetro-SC para realizar as coletas de combustível em postos indicados. Enquanto o Procon SC avalia a qualidade do produto vendido, com análise em laboratório, o Imetro-SC faz a aferição das bombas – mede se a quantidade de combustível corresponde ao indicado na bomba.

O Programa Combustível Legal é responsável por Santa Catarina possuir o menor índice de adulteração de combustível do País. Em 2024, de 200 amostras coletadas em 64 postos de combustíveis em 28 municípios catarinenses, apenas uma amostra de diesel s500, de um estabelecimento de Tubarão, estava irregular.

Desde que entrou no programa, em 2017, o Procon SC já realizou 621 fiscalizações em 504 postos de 96 cidades do Estado. Do total de 1.263 amostras coletadas, 30 estavam irregulares.

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