Um jovem de 20 anos teve seu celular apreendido pela Polícia Civil em Porto União, no Planalto Norte de Santa Catarina, após publicar em suas redes sociais a imagem de um gato morto, supostamente utilizado em um “ritual satânico”. A apreensão ocorreu nessa segunda-feira (24), na casa do suspeito.

De acordo com o delegado Eduardo de Mendonça, o mandado foi cumprido após uma denúncia feita por ONGs de proteção animal. “Vamos analisar as redes sociais e os dispositivos eletrônicos do jovem para apurar se houve outros sacrifícios de animais ou se o gato já estava morto no momento da postagem”, explicou o delegado.

O jovem teria compartilhado a imagem para um grupo restrito de “melhores amigos” em uma rede social, mas a foto foi printada e enviada às autoridades.

Em depoimento, o suspeito alegou que o gato já estava morrendo quando o ritual foi realizado e negou ter matado o animal. De acordo com o delegado, o jovem se identificou como satanista e teria utilizado o animal no contexto de um ritual.

Sacrifício de animais: o que diz a lei?

A Lei de Crimes Ambientais estabelece pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem comete atos de abuso, maus-tratos, fere ou mutila qualquer tipo de animal, sejam eles silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

No entanto, há um conflito jurisprudencial quando se trata das leis de proteção aos animais. Em 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos, desde que seja realizado sem excessos ou crueldade.

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