O Ministério dos Transportes anunciou que pretende conceder rodovias federais ao setor privado de Santa Catarina, com contratos mais “enxutos”, no segundo semestre de 2025. O modelo, que tem sido chamado de “inteligente” ou “light”, vai exigir contratos com menos investimentos para possibilitar tarifas mais baratas.
Além de Santa Catarina, o governo estuda implementar o modelo em estradas de outros cinco estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
— O que diferencia esse leilão para o tradicional é o serviço que eu vou ter na rodovia. Quando eu faço um leilão normal, faço duplicação, muitas obras para melhorar a capacidade. Essas rodovias [em estudo] não têm a necessidade disso, não têm tráfego para exigir a duplicação, então não preciso fazer esses investimentos — explicou Santoro em entrevista ao g1.
Para atrair os investidores, o governo quer facilitar as concessões reduzindo as obrigações contratuais, demandando menos investimento e prometendo um retorno mais rápido. O prazo também deve ser menor em relação aos contratos convencionais.
As concessões estudadas para leilão em 2025 têm duas características em comum: são estradas com fluxo menor de veículos, mas com transporte de carga relevante. Para Santa Catarina, o governo ainda não divulgou o desenhos das rodovias, mas ele deve cortar vários trechos do Estado.
Veja as rodovias estudadas
- BR-393, no Rio de Janeiro
- BR-356 e a rodovia estadual 240/RJ
- BR-242, na Bahia (vários lotes)
- BR-101, na Bahia (vários lotes)
- Rodovias de Santa Catarina (vários lotes)
- BR-040, em Goiás
- BR-262, em Minas Gerais e Espírito Santo
Contratos inteligentes
O modelo de contrato “inteligente” faz com que as empresas não tenham a obrigação de manter reboques e ambulâncias em caso de incidentes nas rodovias. Os recursos serão pagos pelos próprios proprietários ou pelas seguradoras dos veículos.
— Hoje, esse recurso é cobrado na tarifa, vai para dentro e paga esses custos. Todo mundo paga para quem usa, mas isso eleva o valor da tarifa. Então, numa rodovia dessas, se eu fizer isso, esse projeto não para de pé. Não tem fluxo para justificar — afirmou Santoro.
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