A volta do horário de verão foi recomendada pelo ONS (Operador Nacional do Sistema) através de um relatório. Na última quinta-feira (19), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a recomendação será discutida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decisão será tomada nos próximos 10 dias.

Silveira, no entanto, mencionou que ainda não está convencido da necessidade de reimplantar a medida e a discussão será baseada em estudos técnicos e em evidências científicas.

Quando começa o horário de verão em 2024

Apesar de incerto, caso o horário de verão retorne, ele deve seguir o padrão do Decreto nº 6.558, que diz que a Hora do Verão ficava instituída no Brasil desta forma:

Início: 00h do primeiro domingo de novembro.

Final: ooh do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

“No ano em que tinha coincidência entre o domingo previsto para o término da Hora de Verão e o domingo de carnaval, o encerramento da Hora de Verão dar-se-á no domingo seguinte”, diz o Decreto.

Horário de verão deixou de ser adotado no Brasil em 2019

Usado pela primeira vez no Brasil em 1931, o horário de verão passou a ser uma medida permanente em 2008. Todos os anos, a mudança no horário era a partir do primeiro domingo do mês de novembro até o terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte.

No horário de verão os relógios eram adiantados em uma hora para reduzir o consumo de energia elétrica, especialmente nos horários de pico. Um dos intuitos era aproveitar mais a luz do dia.

Em 2019, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliou que a política não cumpria mais o propósito para o qual tinha sido desenhada, alegando que os hábitos de consumo de energia dos brasileiros mudaram.

A medida valia para, além de Santa Catarina, os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

ONS recomenda retorno

Silveira disse que a medida é um instrumento de segurança energética e que o fim do horário de verão levou o Brasil à beira de um colapso em 2021. Como resultado, ele mencionou a necessidade de o país contrair um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões devido à escassez hídrica.

“Na época, a conta de energia subiu mais de 20% porque vivíamos um período de negacionismo no país, além do abandono das políticas públicas”, afirmou o ministro.

De acordo com o cálculo feito pelo ONS, o Brasil pode ter uma economia em torno de R$ 400 milhões, considerando que a maior exposição da energia solar em comércios, residências, indústrias e iluminação pública deverá reduzir o acionamento das usinas termelétricas e hidrelétricas.

Ainda de acordo com estudo, o horário de pico da energia mudou para outros horários do dia. “A redução observada no horário da ponta noturna, ou seja, das 18h às 21h, é compensada pelo aumento do consumo em outros períodos do dia, especialmente no início da manhã”, analisou o órgão.

“Além disso, pelas prospecções realizadas, não teria impacto sobre o atendimento à potência, pois o horário de verão não afeta o consumo no período da tarde quando se observa a maior demanda do dia”, conclui o estudo.

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