Santa Catarina está entre os estados brasileiros que serão beneficiados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), com um investimento destinado à melhoria da infraestrutura de saúde. Com a alocação de R$ 285,6 milhões, está prevista a construção de 110 Unidades Básicas de Saúde (UBS), distribuídas em 107 municípios. O Novo PAC Saúde vai atender mais de 1,5 mil municípios em todo o Brasil, com a construção de 1,8 mil unidades. Essas novas UBS proporcionarão acesso a cuidados médicos essenciais para aproximadamente 8,6 milhões de pessoas em 26 estados brasileiros.

A iniciativa também viabiliza a ampliação do número de equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O investimento total é de R$4,2 bilhões. Os valores do investimento para construção das novas UBS variam entre R$1,8 e R$6,6 milhões, de acordo com a região e o tamanho da unidade.

Confira os municípios que receberão as novas UBS 

Entre os dez tipos de equipamentos ou de obras oferecidas pelo Novo PAC Saúde, os pedidos de novas UBS representaram o maior número de propostas feitas pelos estados e municípios: 5.665 propostas, referentes a 3.001 territórios.

Os critérios de seleção priorizaram maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; locais com menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência.

Propostas habilitadas não selecionadas

São chamadas propostas habilitadas os projetos que preencheram todos os pré-requisitos do Novo PAC Saúde, passaram por todas as etapas de triagem, mas não foram selecionadas. No eixo Saúde há mais de 3,7 mil propostas que se encaixam nesta categoria e que poderão ser executadas via emendas parlamentares. O prazo para indicações termina na próxima quarta-feira, dia 20.

De acordo com o diretor de programas do Ministério da Saúde, Henrique Chaves, as emendas são uma oportunidade com benefícios para todos. “São obras que já têm a documentação adiantada, uma análise prévia já foi feita, o que acelera a execução do programa. Uma outra vantagem é que são obras de grande impacto social. Deixarão legado”, afirma.

As emendas também poderão contemplar propostas selecionadas pela pasta para financiamento pelo Novo PAC Saúde. Neste caso, o Ministério da Saúde vai financiar integralmente uma outra obra que o parlamentar indicar entre as habilitadas.

Municípios contemplados em SC

• ▪ Águas Mornas
• ▪ Alfredo Wagner
• ▪ Anitápolis
• ▪ Araquari
• ▪ Araranguá
• ▪ Armazém
• ▪ Ascurra
• ▪ Aurora
• ▪ Balneário Barra do Sul
• ▪ Balneário Camboriú
• ▪ Balneário Piçarras
• ▪ Balneário Rincão
• ▪ Barra Velha
• ▪ Benedito Novo
• ▪ Biguaçu
• ▪ Blumenau
• ▪ Bom Jesus do Oeste
• ▪ Bombinhas
• ▪ Braço do Norte
• ▪ Brusque
• ▪ Camboriú (duas unidades)
• ▪ Campos Novos
• ▪ Capinzal
• ▪ Capivari de Baixo
• ▪ Chapadão do Lageado
• ▪ Chapecó
• ▪ Cocal do Sul
• ▪ Coronel Freitas
• ▪ Correia Pinto
• ▪ Criciúma
• ▪ Descanso
• ▪ Florianópolis
• ▪ Forquilhinha
• ▪ Frei Rogério
• ▪ Garopaba
• ▪ Garuva
• ▪ Gaspar
• ▪ Gravatal
• ▪ Guabiruba
• ▪ Guaraciaba
• ▪ Ibirama
• ▪ Imbituba
• ▪ Indaial
• ▪ Itaiópolis
• ▪ Itajaí
• ▪ Itapema
• ▪ Itapoá
• ▪ Ituporanga
• ▪ Joaçaba
• ▪ Joinville (duas unidades)
• ▪ Jupiá
• ▪ Laguna
• ▪ Laurentino
• ▪ Lauro Müller
• ▪ Lebon Régis
• ▪ Lindóia do Sul
• ▪ Lontras
• ▪ Luiz Alves
• ▪ Mafra
• ▪ Massaranduba
• ▪ Navegantes
• ▪ Nova Trento
• ▪ Orleans
• ▪ Otacílio Costa
• ▪ Painel
• ▪ Palhoça (duas unidades)
• ▪ Passo de Torres
• ▪ Pescaria Brava
• ▪ Pinhalzinho
• ▪ Pinheiro Preto
• ▪ Ponte Serrada
• ▪ Pouso Redondo
• ▪ Praia Grande
• ▪ Presidente Getúlio
• ▪ Quilombo
• ▪ Rio das Antas
• ▪ Rio dos Cedros
• ▪ Rio Negrinho
• ▪ Santa Helena
• ▪ Santa Terezinha
• ▪ Santo Amaro da Imperatriz
• ▪ São Bento do Sul
• ▪ São Bernardino
• ▪ São Francisco do Sul
• ▪ São João Batista
• ▪ São Joaquim
• ▪ São José do Cedro
• ▪ São José do Cerrito
• ▪ São Lourenço do Oeste
• ▪ São Ludgero
• ▪ São Miguel da Boa Vista
• ▪ São Pedro de Alcântara
• ▪ Saudades
• ▪ Schroeder
• ▪ Serra alta
• ▪ Siderópolis
• ▪ Sombrio
• ▪ Taió
• ▪ Tijucas
• ▪ Treze de Maio
• ▪ Tubarão
• ▪ Turvo
• ▪ Urubici
• ▪ Urussanga
• ▪ Xavantina
• ▪ Xaxim
• ▪ Zortéa

Fonte: Ministério da Saúde